Legislação:
PNLL: Plano Nacional
do Livro e Leitura
DECRETO Nº
7.559, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011: Dispõe sobre o Plano Nacional do
Livro e Leitura – PNLL e dá outras providências
Lei do Livro:
LEI Nº 10753 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003: Institui a Política Nacional do
Livro
GT Iguaçulendo (decreto de
criação do GT):
DECRETO Nº. 9.139, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
PMLL de Porto Alegre (RS):
LEI Nº 11.226, DE 5 DE MARÇO DE 2012:
Institui o Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL) no Município de
Porto Alegre, cria o Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL) e dá
outras providências.
Participantes e parceiros:
Polo Baixada Literária
Prefeitura de Nova Iguaçu
UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) – campus Nova
Iguaçu
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